Migrating Rights com Luciana Carmo
2019-05-25

Na União Europeia vive-se um momento em que o acumular de crises (económicas, políticas, sociais, ontológicas, epistémicas, distópicas) proporciona o ressurgimento de totalitarismos, de cariz nacionalista e populista. Dessa forma, trai-se a essência que serviu de impulso à constituição de um espaço único transnacional, que desde o início se imaginou ao centro (Santos, 1993), numa ordem internacional sustentada em legados coloniais e, por isso mesmo, descurando possibilidades de (des)aprendizagens mútuas. As instituições europeias de ensino superior, conscientes do seu papel dinamizador de mobilidades qualificadas, assumem-se como agentes principais num contexto internacional de crescente mercadorização da educação. Contudo, os discursos da mobilidade e da diversidade que sustêm, em parte, o projeto europeu, podem resvalar em pura retórica quando processos de seriação e formas de tratamento desiguais revelam atitudes xenófobas, discriminatórias e de não consagração de direitos. Interpelámos Luciana Carmo, mestranda em filosofia na Universidade de Coimbra, nascida no Jardim Ângela, periferia da zona sul de São Paulo, e residente em Coimbra, acerca da sua experiência de privação de direitos em diferentes contextos e as suas formas de resistência. Luciana, por sua vez, indagou-nos sobre o modo como dinâmicas societais excludentes e hierárquicas condicionam, segundo as suas palavras, o "direito de EXISTIR, SER, ESTAR, IR e VIR". A partir de um caso concreto que acompanhou enquanto dirigente da APEB-Coimbra (Associação de Pesquisadores e Estudantes Brasileiro) - a reivindicação do estatuto de igualdade de direitos, plasmado no Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta -; Luciana realça como ações de resistência contemplam formas de visibilidade, diálogo e utopias. De fato, para quem, como ela, estuda a resistência política pela arte, pensar em alternativas implicará sempre "trabalhar a imaginação". Sem isso, apenas nos restará um sentimento de exaustão, o `espírito do tempo` que, por estes dias, assola a União Europeia, perdida que está entre os seus princípios fundacionais e a inação política. Este conteúdo faz parte da série "Direitos Migratórios" para assinalar o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estas contribuições são elaboradas pelo Grupo Inter-Temático sobre Migração (ITM), do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.

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