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Reflexão
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Anti-Capitalismo
Anti-Colonialismo
O desenvolvimento não estar em crise, ele é a crise
AN Original
2022-01-02
Por Rafael dos Santos da Silva

Nas línguas derivadas do latim, dois verbos modificam completamente o sentido das coisas. Um é o verbo estar. Caracterizado por ser um verbo transitivo indireto que tem por função indicar o momento de algo ou alguém. O outro é o verbo ser. Este quando conjugado na terceira pessoa do presente indicativo adquire a expressão “é”, assumindo a conotação do real. Esse pequeno regresso a nossa língua mãe nos ajuda a compreender o título desse texto ao dizer: “o desenvolvimento não estar em crise” portanto seu estado não é momentâneo. Ele é a crise, ou seja, a crise como materialização do real, portanto ele é! Sustento isso em dois argumentos: um semântico, e outro político. Quanto ao semântico basta observar seu significado. Desenvolvimento é a negação ao envolvimento. Quanto à parte política, é preciso dizer que o desenvolvimento é o estabelecimento da estratégia do capitalismo moderno.

Crédito:Nastco

A escritora brasileira Conceição Evaristo na sua obra Becos da Memória muito bem definiu a estratégia por trás do desenvolvimento, ao afirmar que "eles combinaram de nos matar, e nós combinamos de não morrer" Em outras palavras, se você deriva do sul global, para tomar emprestado a definição de Boaventura Sousa Santos, então você pode estar seguro que o desenvolvimento é a pura representação de uma estratégia política e econômica reduzida a uma agenda de negócios, portanto um grande combinado de morte. Posso parecer duro nas palavras, mas não injusto. Vamos aos fatos e aos dados.

A ideia de desenvolvimento emerge numa conjuntura social muito intensa, o surgimento do capitalismo. O argumento central inclusive defendido por Amartya Sen na sua obra Desenvolvimento como Liberdade, era de incentivar as pessoas escravizadas a deixar as senzalas e se expor ao trabalho fabril. Logo, a força da palavra visava destituí-los da ideia de envolvimento tão cara àquela gente.

Outro fato histórico importante emerge no período do pós-guerra quando foi criada uma verdadeira marcha para o desenvolvimento sob a pecha de reestruturação. O acordo assinado na cidade britânica Bretton Woords possuía com métodos a famigerada “teoria da ajuda” cujas etapas consistiam em financiar infraestrutura em países muito pobres; depois suportar obras locais, até finalmente estabelecer ajuda direta para o sistema social. No entanto, o preço foi elevadíssimo aos países pobres, pois o financiamento se daria ao modelo dos mercados privados e a taxa de risco era calculada pelo risco de retorno, ou seja, quanto mais pobre fosse o receptor, maior seria a taxa de juros imposta à transação.

Como resultado, entre 1960 a 1990 o endividamento dos países pobres cresceu exponencialmente. Foi então que a partir de meados de 1990 o sistema passou a atrelar os empréstimos à dimensão social. A abordagem das capacidades constitutivas do Indiano Amartya Sen foi a primeira que orientou esse debate. Mais tarde, essa teoria contribuiu para a formação do Índice de Desenvolvimento Humano, que de tão reduzido não contou inicialmente com a aprovação de Sen.

Apenas em um terceiro momento o processo evoluiu para os Objetivos do Milênio - ODM que atrelou metas e resultados sociais ao envio da ajuda. Contudo nesse momento, houve uma separação dos tipos de ajudas. (I) ajuda técnica (ii) investimentos privados (iii) investimentos humanitários. Este último era diretamente atrelado às metas alçadas nos ODM, enquanto os dois primeiros serviam como uma espécie de chantagem para que o terceiro fosse executado. Como era de se esperar, os resultados foram catastróficos. É o que atesta um dos maiores expoentes da sociologia africana o egípcio Samir Amin. Para ele "o ODM nada mais pode reproduzir que um aparthaid global pela exploração primitiva e pilhagem dos países em desenvolvimento". A crítica é dura mas não desonesta. Basta observar que as únicas metas que não evoluíram foram a pobreza e a fome, pelo contrário estão involuindo. Segundo José Graziano, recente ex-diretor da FAO, se continuar com este modelo "as metas não serão batidas no período estabelecido". Isso atesta que os Objetivos do Milênio, que depois de 2015 passariam a ser chamados de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável – ODS, não estão a servir a comunidade global. Isso ocorre fundamentalmente porque a teoria da ajuda, porta de entrada do desenvolvimento resume-se a um grande falhanço universal.

O mecanismo de ajuda estabelecido pelos países desenvolvidos, na prática usurpam a liberdade dos países pobres. Lhe impõe uma articulação financista insuportável até o limite da exaustão para em seguida, por meio de privatizações, adquirir as empresas estatais dos seus credores. Aqui um dado utilizado por Samir Amir parece ilustrativo. Segundo seus estudos a acumulação dos países desenvolvidos na época das grandes navegações chegavam a 3 vezes o volume investido. No auge do capitalismo industrial, na década de 1970, esse valor não superava a casa das 35 vezes ao valor investido. Agora com a modernização do sistema financeiro e da capacidade tecnológica atrelada ao modelo descrito acima, o lucro dos países super ricos chega até a 80 vezes ao valor investido. É a pilhagem renovada.

Quais são os reais resultados? O primeiro e mais latente é o mal funcionamento das economias locais. De forma detalhada os orçamentos públicos dos países pobres acabam sequestrados para pagar a conta. Na ponta isso finda retirando do estado a capacidade de suprir as necessidades mais básicas da população. Como resultado direto, a inflação vai corroendo os parcos ganhos da classe média, em geral formada por pequenos empresários e servidores públicos. A base da pirâmide, para usar a expressão de Prahalad, acumula níveis de empobrecimento inaceitáveis em qualquer modelo econômico que se queira ético.

Segundo o relatório da FAO para o ano pandêmico, lançado em julho passado, há 811 milhões de pessoas em situação de fome. Destas 418 mil estão na Ásia, 282 na África e 60 mil na América Latina, destas 19 milhões são brasileiras. No Brasil, 1 a cada 2 brasileiros estão expostos a algum tipo de insegurança alimentar. Os níveis de desemprego batem recordes estratosféricos, enquanto 52 milhões são afetados por algum tipo de pobreza na renda. Segundo a FAO, as crianças e as mulheres estão entre as mais afetadas. Entre os mais pequenos, são 194 milhões a vegetar entre a fome aguda e a fome crônica, e há 10% a mais de mulheres passando fome do que homens. O estudo já prever que a meta 2 dos ODS deixará de ser alcançada em 2030 por nada menos que 660 milhões de pessoas.

Entretanto, há a outra parte da fala da autora que não pode deixar de ser refletida: "nós precisamos combinar de não morrer" E como pôr em rota uma estratégia de resistência coletiva? Há várias formas e métodos, principalmente com o surgimento de novos modelos econômicos como a economia baseada no Bem-Viver apresentada pelos povos andinos. A graça e a resistência da Economia solidária, aprofundada radicalmente nas periferias brasileiras. Há ainda muitas possibilidades na nova economia ecológica baseada nos limites da natureza e que respeita a ecologia integral. Metade da população brasileira está exposta à fome, nenhuma delas está nos assentamentos do Movimento dos Sem Terra. Então, uma outra economia é possível!

Por fim, estou convencido de que o desenvolvimento é a crise pois representa diretamente a estratégia de reprodução capitalista, que já se aproveitará do colonialismo, do patriarcado e agora do desenvolvimento. É, portanto, uma estratégia de acumulação económica para concentração de riqueza. É o grande "combinado de nos matar".
Ele é a crise!


Rafael dos Santos da Silva - Possui graduação e mestrado em Administração. Cursa doutorado em Sociologia na Universidade de Coimbra - UC. Faz carreira no Magistério Superior lotado na Universidade Federal do Ceará. Tem experiência na área de Administração Pública, Sociologia e Docência. Contribui em vários movimentos sociais relacionados a violência, direitos humanos e combate a pobreza. Participa como convidado do grupo do Observatório de Políticas Públicas da UFC e do Observatório de Políticas Públicas do meio Rural da UFC. Concentra interesse nas seguintes áreas: desenvolvimento, pobreza (rural/urbana), distribuição de renda, cidades, violência.

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