Este artigo faz parte da série Alice Comenta da autoria da equipa do Programa de Investigação Epistemologias do Sul, publicada no Alice News com cadência semanal.
A Praça Mouzinho de Albuquerque (atual praça da independência), no centro da então cidade de Lourenço Marques (atual Maputo)
Nas últimas semanas parte importante dos média internacionais referiram-se a ataques a estátuas e monumentos que, de uma forma ou de outra, representam a memória física de um passado colonial e racista. Em Moçambique, um país africano que foi colónia portuguesa até à sua independência há 45 anos, tal não aconteceu. Porquê? Neste texto avalio duas dimensões desta luta pela memória: por um lado, interrogo a permanência desses símbolos, muitas vezes apresentados como marcas do passado colonial. A permanência destes símbolos, herança do ‘fardo do homem branco’ que aguarda por uma descolonização da história, merece ser indagada; por outro lado, com as independências durante o longo século XX, ocorreram mudanças que permitiram, em vários países, um certo reapropriar do espaço, físico e simbólico. Estas iniciativas do Sul poderão ser exemplo de possíveis caminhos para abrir a história.
As estátuas e monumentos cumprem uma função social: ao ocupar um espaço público, celebram o projeto político que as fez erguer. Neste sentido, qualquer estatua ou monumento reflete um projeto político determinado, historicamente situado. Os percursos da humanidade vão alterando os contextos, e assim as opções políticas estão sempre sob escrutínio. É esse o objetivo da história expressa em monumentos: justificar e legitimar essas opções, tornando-as eventos de dimensão nacional ou mesmo imperial. Mas isto não significa que tais símbolos sejam eternos. Nos dias que se seguiram à declaração de independência dos Estados Unidos conheceram um frenesi de destruição de estatuas que simbolizavam a metrópole colonial, o Reino Unido. Em tempos mais recentes, o fim da ‘Europa socialista’ conheceu o derrube de inúmeras estátuas identificadas com tal passado. Porém, se derrubar símbolos de um passado opressor parece ser uma tarefa relativamente fácil, a descolonização mental e o fim da macro-narativa histórica que consagra a centralidade do projeto civilizador eurocêntrico e o ‘fim da história’ permanecem por concretizar. Este é o desafio que se coloca a muitos países que, enquanto antigas ou ainda potências coloniais, recusam abrir a história e questioná-la, também, a partir das narrativas dos oprimidos e violentados pela agressão colonial. Os protestos associados ao #BlackLivesMatter têm vindo a obrigar vários governos e outras entidades a confrontar-se com histórias e responsabilidades fruto da existência de um passado colonial que se perpetua no presente.
Não é fácil abrir a história criticando o Iluminismo, que parece espelhar o apogeu da civilização e progresso. A narrativa histórica celebratória, um dos lados da história do Iluminismo, ao pretender assumir-se como única, encobre qualquer possibilidade de reconhecer outras perspetivas, outros centros legítimos de produção de conhecimento. Esta história ‘universal’, assente em valores e referências contextualmente bem situados, condensaram o espírito do raciocínio epistemológico do Norte global, magistralmente analisado por Boaventura de Sousa Santos no seu livro o Fim do império cognitivo (2018). O resultado é um mundo retratado como uma escada hierárquica de valores, no topo dos quais são os valores que reafirmam o eurocentrismo. E o Sul global continua a ser o nada, o não lugar do conhecimento, sem experiências e alternativas que possam ensinar, também, o mundo. Uma estátua, um monumento, é como um livro – é um momento para abrir a história, que é sempre uma narrativa em construção e, por isso, sujeita a ser revisitada. O que este movimento mostra, como alerta Ngugi wa Thiongo, é que em muitos contextos o processo de descolonização mental e da própria história dita universal não aconteceu; mostra também como o valor dos acontecimentos é contextual.
A remoção da estátua de Mouzinho de Albuquerque, pouco antes da independência de Moçambique, em junho de 1975
Nos últimos anos, na Europa, temos testemunhado demonstrações de ‘boa vontade’ em restituir o património cultural africano, devolvendo elementos culturais africanos roubados ou apropriados durante a epopeia colonial. Não se trata de uma ‘questão nova’: a restituição estava em cima da mesa quando os movimentos de libertação africanos pegaram em armas para lutar pelo seu futuro, pela sua autodeterminação, como está patente nos seus manifestos políticos. Para as antigas colónias africanas, a descolonização tem um significado profundo, além da transição para a independência política: a descolonização é um processo contínuo, com muitas lutas não resolvidas. As dívidas do passado, éticas e monetárias, não podem ser facilmente eliminadas; a questão é - quem deve a quem? Falar em restituição é falar em descolonizar a história, é democratizar a releitura de nossos encontros passados frequentemente violentos e incompatíveis. Achille Mbembe descreve em detalhes como o extenso dano simbólico e material do colonialismo europeu resultou na rutura forçada com o eu, traduzido em episódios múltiplos de expropriação e humilhação.
Qualquer narrativa histórica possui sempre, pelo menos, duas versões. Um ditado popular africano lembra-nos que história não deve ser apenas contada pelo caçador; é preciso ouvir também os que foram perseguidos pelo caçador. É este um dos grandes desafios que enfrentamos neste momento, como tenho escrito: abrir a caixa de Pandora da história ‘universal’ cujo epicentro se situa na Europa, reivindicando, a (re) escrita da história e a (re) educação do público, debatendo, acima de tudo, os impactos desses encontros muito violentos, espelho do colonialismo moderno.
Em maio de 1974, pouco tempo depois do golpe de estado do 25 de Abril em Portugal, foi removida a estátua de Salazar, que dava nome e ocupava o espaço central do liceu onde eu estudava em Maputo, então Lourenço Marques. Esta estátua não era ‘uma história’, mas uma celebração do Estado novo e do colonialismo, num liceu que formava a elite colonial (eram poucos os não brancos e classes populares que frequentavam este liceu) e que contribuía para reafirmar a injustiça politica e cognitiva. Desde então, esse monumento, retirado pelas autoridades portuguesas em Moçambique, vive a espuma do tempo nas traseiras da biblioteca nacional. Posteriormente assistimos, sobretudo a partir de março de 1975 à remoção de estatuas – ícones coloniais – e a produção de uma nova topografia política do país, que anunciava uma nova paisagem em construção. A descolonização, ao exigir o direito à história, para além da narrativa eurocêntrica, desdobra-se em desafios: um, de natureza ontológica - a renegociação das definições do ser e dos seus sentidos - e, outro, de natureza epistémica, que contesta a compreensão exclusiva e imperial do conhecimento. Neste novo contexto, a descolonização traduziu-se num conceito que anunciava a possibilidade de sentidos mais amplos de mudança, para além da independência e a transferência de poderes aos africanos. Era possível outra história, contextual, que importa conhecer.
A retirada das estatuas coloniais e a sua preservação na Fortaleza em Maputo foram um dos muitos sinais do fim de uma era que glorificava a conquista colonial. Mas há que pensar com o tempo presente – quem são os nossos heróis, que são os que nos mostram as formas de afirmar a nossa moçambicanidade, parte de uma herança maior de luta, resistência e afirmação? Ocupar o espaço público é uma enorme responsabilidade, que deve ser realizada por todos e todas que habitamos esse espaço. Por um lado, as estátuas do passado merecem ser guardadas, tal como acontece em Maputo, para que a memória do colonialismo não desapareça. Porém, reescrever uma história nacional é um desafio que ultrapassa qualquer proposta partidária. A minha proposta é que se estabeleça um órgão independente para rever todos os monumentos, estradas e edifícios e renomeá-los para que figuras históricas que promovam valores como liberdade, dignidade, equidade, paz e justiça sejam celebradas.
Maria Paula Meneses é investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrando o núcleo de estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe). É doutorada em antropologia pela Universidade de Rutgers (EUA) e Mestre em História pela Universidade de S. Petersburgo (Rússia). Em 2019 foi investigadora visitante junto da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. De entre os temas de investigação sobre os quais se debruça destacam-se os debates pós-coloniais em contexto africano, o pluralismo jurídico - com especial ênfase para as relações entre o Estado e as 'autoridades tradicionais' no contexto africano -, e o papel da história oficial, da(s) memória(s) e de ´outras´ narrativas de pertença nos processos identitários contemporâneos. Tem participado em vários projetos de investigação que resultaram na organização e publicação de vários livros e artigos. Lecciona em vários programas de doutoramento do CES, sendo co-coordenadora do programa de doutoramento em 'Pós-colonialismos e cidadania global'. Co-coordena com Boaventura de Sousa santos (CES) e Karina Bidaseca (CLACSO) o curso internacional 'Epistemologias do Sul' (CLACSO-CES). Anteriormente foi Professora da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique). Tem o seu trabalho publicado em diversos países, incluindo Moçambique, Espanha, Portugal, Brasil, Senegal, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, Alemanha, Holanda e Colômbia.