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Reflexão
Original
Anti-Colonialismo
Os múltiplos arquivos que conservam as histórias de Moçambique
AN Original - Alice Comenta
2019-05-13
Por Maria Paula Meneses

As imagens de Moçambique que têm captado a atenção das agências noticiosas internacionais não são positivas: ciclones cuja força resultou na morte de cidadãos e na destruição de maciça de infraestruturas, ou ainda o espectro de forças insurgentes no norte de Moçambique. Uma das questões que continua no nosso horizonte é o que nos une na nossa diversidade, uma partilha profunda que nos obriga a escavar fundo nas histórias entrecruzadas que nos unem, para procurar sentido em ser-se moçambicano/a. Querendo ou não, o passado é uma experiência que habita em nós, que nos marca no presente e sustenta as opções de futuro.

A memória coletiva que procura dar sentido ao Moçambique contemporâneo – a história nacional – é um projeto político produzido no presente, fruto de uma seleção cirúrgica de factos e episódios do passado, com o objetivo de legitimar a visão política de futuro que nos é apresentada por quem detém o poder de propor uma visão parcial do passado como o todo desse passado. O renomear das cidades e vilas, as novas designações de praça e avenidas, a construção de estatuas e monumentos e a criação de arquivos procura consubstanciar este projeto de história nacional. Porém, esta rutura gerou muitos questionamentos às políticas de memórias. Desde logo, a questão da escrita. A história, a memória inscrita no cerne do projeto nacional encerra-se em si mesma, perdendo a liberdade que os registos orais autorizam.

As negociações sobre a história de Moçambique, convocadas por múltiplas memórias, iniciaram-se há muito, combinando a memória e a imaginação, ligando o passado ao futuro. As memórias não funcionam no singular, desafinando qualquer tentativa de estandardização que o arquivo escrito burocrático procura imprimir.

Dado que a escrita está intimamente associada à ritualização burocrática em que se apoiam os estados modernos, o arquivo simboliza uma forma de memória, gravada de forma escrita, como destaca Boaventura de Sousa Santos. Na senda do desafio colocado por Valentin Mudimbe, os arquivos escritos devem ser vistos como locais de produção de conhecimento sobre a alteridade, como monumentos da constituição de uma forma de saber associada ao projeto colonial. E esta forma de reprodução da ligação saber-poder mantém-se nos arquivos que sustentam o moderno estado-nação. O estado-nação é uma das pesadas heranças coloniais em Moçambique, como sublinhou Eduardo Mondlane numa entrevista dada pouco tempo antes de ser assassinado, um tema a que urge voltar. Esta projeto de estado foi imposto com um propósito político óbvio – exportar para outras regiões do mundo a governança metropolitana europeia, considerada a forma mais avançada e civilizada de governar a política pública. A história grafada do estado que é Moçambique apresenta-nos um projeto moderno; todavia, não consegue captar os ‘ses’ e os ‘poréns’ da transição para a independência e do processo de (re)construção do estado (incluindo uma análise crítica construtiva do que significou a tentativa de escangalhamento do estado colonial durante os primeiros anos da independência, a partir de quem participou do processo). Como este exemplo ilustra, não é possível escrever a história de um estado independente sem o condimento que são as memórias orais, as memórias vividas, tão importantes como as fotografias que consagram pessoas e momentos. Estes dois exemplos de memórias desafiam os saberes contidos nos arquivos oficias. Construir qualquer história é um exercício plural, um debate de testemunhos concorrentes, que permitem construir narrativas em rede, dialogando e contestando afirmações e opções.

O arquivo histórico de Moçambique vem procurando combinar o escrito, o oral e o digital, numa tentativa de transformar o arquivo num bem comum, num repositório de saberes de todos e de todas os que são moçambicanos e moçambicanas. Mas é preciso ser mais ambicioso, urge construir um arquivo que crie espaço para os perdedores e os esquecidos na/da história. Isto significa, por exemplo, abrir a história da guerra civil a um questionamento profundo sobre as suas razões, as propostas políticas, as lutas, as solidariedades e as resistências que se geraram. Não é possível construir um futuro a partir de amnésias, ignorâncias, de apagamentos. Estas formas de expurgas as dores e as conquistas do registo histórico traduzem-se numa pena mais pesada que a execução física.

Este desafio encerra em si mesmo múltiplos desafios. Refiro rapidamente dois.

  1. Em Moçambique o principal arquivo nacional, o arquivo histórico, dono de uma coleção substantiva importante de materiais, está situado em Maputo, na capital. Num país tão extenso como o nosso, centrar todo o material de arquivo numa única instituição limita imenso o acesso a estes acervos. Torna-se difícil a alguém que habita em Lichinga, no extremo norte, consultar os arquivos, pois a maioria não está digitalizada. Por outro lado, o transporte para Maputo da documentação que, de acordo com a lei, deve ser depositada no arquivo, não é fácil nem é barato. E creio que sequer educamos a nossa função pública sobre a importância do arquivo enquanto memória institucional. Creio que a descentralização dos arquivos, funcionando em rede, será um dos eixos importantes do processo de descentralização política no país.
  2. o retorno dos chamados arquivos coloniais. Nos últimos meses têm bastante discutida a devolução dos objetos de arte e artefactos saqueado durante o colonialismo. Mas não são apenas estes os bens que devem ser devolvidos. O arquivo colonial, os milhares de registos oficiais, mapas, fotos e documentos que delineiam a história da opressão por parte dos poderes imperiais europeus, reside ainda em terras do Norte. Revisitar a nossa história recente é dificultada pelo fato de muita da documentação se encontrar nas antigas metrópoles coloniais. Nestes arquivos estão depositadas verdades inconvenientes sobre as guerras coloniais, processos de ocupações, em relação aos quais a Europa nunca pediu desculpas. Como vários têm defendido, abrir os arquivos e devolver os documentos às ex-colónias possibilitará, no caso de Moçambique, que possamos produzir a nossa própria história, gerando narrativas mais explicitas sobre a experiência colonial.

Numa crónica recente Shiv Visvanathan defendeu que uma educação cidadã tem de assentar em memórias que representam corpos e sentidos. Desafiando qualquer tentativa de reduzir as memórias a arquivos digitais, estas, no plural, devem ser acarinhadas como recordações, performances, invenções, uma forma de insistir num tempo e num espaço vividos de forma plural. Num mundo que insiste no eu individual gravado em selfies instantâneos, importa assegurar memórias que afirmem que cada um, na sua individualidade, existe porque há um plural, porque há um nós, que poeticamente se transporta através das memórias, dando corpo à filosofia ubuntu