A obra do sociólogo brasileiro Francisco de Oliveira (1933-2019) dos anos 1990 e 2000 fornece perspectivas interessantes para pensar o neoliberalismo em termos hegemônicos, os quais buscarei sintetizar neste texto e propor, ao final, breve reflexão a respeito do fenômeno do bolsonarismo no Brasil. A ênfase do sociólogo no abandono por parte da classe dominante de um projeto hegemônico, por um lado, e a ausência de perspectivas que buscassem superar a condição neoliberal, por outro, levaram-no a interpretar uma mudança epocal nos anos 1990, quando inicia-se a “Era da indeterminação”.

^{Constituição brasileira entre os estilhaços da invasão ao Congresso Nacional ocorrida em janeiro de 2023 | Jefferson Rudy/Agência Senado}

Nos termos de Oliveira, a força de uma invenção política seria equiparável à hegemonia, no sentido da criação de uma cultura que torna indeclináveis as questões propostas, que obriga o adversário a jogar com as linguagens, situações, instituições e cultura inventadas, as quais se tornam, assim, a cultura dominante. A política seria, assim, um campo dinâmico, em constante mudança ou em permanente invenção, e a hegemonia dialeticamente definida como sendo a produção conflitiva de consenso.

Para Gramsci, a hegemonia abarcava a relação orgânica de equilíbrio – entre direção e dominação, consenso e coerção – que, em situações “normais”, determinada classe conseguiria promover sobre o restante das forças sociais. Tal relação só se dissolveria nas situações de “crise de autoridade” ou “crise de hegemonia”, quando se esgarça a capacidade dirigente dos grupos sociais e dos partidos tradicionais, eventualmente abrindo um perigoso período de vácuo hegemônico, nomeado por Gramsci como “interregno”.

Nos termos de Oliveira, a ausência de hegemonia levava a uma situação de alta imprevisibilidade. Com essa perspectiva, o sociólogo sugeriu uma própria periodização para história política brasileira: o período de 1964 a 1990 foi entendido como “Era da invenção política”, em que se forjou uma nova sociabilidade democrática nas lutas contra a ditadura, e de 1990 em diante se iniciaria a “Era da indeterminação”, quando a classe dominante abandona o projeto de postular uma nova hegemonia.

A hipótese levada adiante por Oliveira era a de que, com a financeirização do capital e perda da centralidade do trabalho, estaria em curso uma regressão do Estado como “comunidade ilusória” pretensamente universal para o “mero chão de interesses privados”. Isto é, não havia mais a necessidade de se livrar de sua forma de interesses privados, ainda que na aparência, “tal o nível da dominação”. Ainda que não se tratasse de um fenômeno criado por Fernando Henrique Cardoso , foi em seu governo que ele se expandiu de forma extraordinária no Brasil.

Essa nova forma de dominação, entendida sob a forma de um totalitarismo neoliberal, definia-se pelo encolhimento ou anulação do espaço público dos direitos e pelo alargamento do espaço privado dos interesses de mercado, como elaborou Marilena Chauí a partir das pistas oferecidas por Oliveira. Toda institucionalidade contemporânea estava em risco e a política democrática e suas instituições passavam a girar em falso, dada a perda de soberania nacional para o capital financeiro.

Embora fosse um processo global, as especificidades da paisagem nacional tornavam esse processo ainda mais dramático. Afinal, a incompatibilidade radical entre dominação burguesa e democracia não era uma novidade, mas traço constitutivo da formação da sociedade brasileira. A tentativa de anular a política penosamente construída pelas classes dominadas – chegando até à Constituição de 1988 – se revelava um intenso e acelerado processo que, contraintuitivamente, não teria sido interrompido nem mesmo com a chegada de Lula e do PT ao Governo Federal em 2002.

O inusitado está em que Oliveira, que havia fundado o PT no início dos anos 1980, no período lulista jamais tivesse aventado a possibilidade de entendê-lo como um novo projeto hegemônico ou como uma invenção política. Logo em 2003, o sociólogo publicou um notável ensaio no qual propunha um novo nome ao particular modo de desenvolvimento capitalista no Brasil: O Ornitorrinco. A figura bizarra buscava dar conta de um país que havia chegado de modo pleno ao mundo moderno sendo uma das sociedades mais desigualitárias do mundo.

Sobre a questão da hegemonia, Oliveira era categórico: “a hegemonia, na fórmula gramsciana, elabora-se na superestrutura, e nas suas específicas condições o ornitorrinco não tem ‘consciência’, mas apenas replicação superestrutural”. Em 2007, o sociólogo afirmaria mesmo estar em curso uma “revolução epistemológica”, para a qual ainda não se disporia de ferramenta teórica adequada. Por trás do conjunto de aparências representadas pelos governos de Lula, segundo Oliveira, o elemento “força” teria desaparecido da equação “força + consentimento”. Sua hipótese era a de que teria surgido, então, uma forma de dominação social que inverteria os termos gramscianos, sendo própria e funcional ao capitalismo mundializado. Com o governo Lula, estaríamos diante de uma “hegemonia às avessas”.

Em suma, a “Era da indeterminação” abarcaria dois fenômenos: o “totalitarismo neoliberal” e a “hegemonia às avessas”. Por um lado, a burguesia passara a não se preocupar em disfarçar, nem mesmo em aparência, o seu sonho de “apartheid total” (desde início dos anos 1970 Oliveira recorria à ideia de “apartheid” para tentar aquilatar as desigualdades abismais brasileiras as quais, a partir dos anos 1990, teriam sido naturalizadas por um estado de exceção permanente, os quais inclusive conviveriam com as instituições democráticas). Por outro, sem um projeto de inclusão, mínimo que fosse, a classe dominante teria topado até mesmo conceder a direção moral da sociedade para os representantes que, outrora, haviam desafiado redirecionar os rumos da sociedade contemporânea no sentido da expansão dos direitos (claro que essa concessão vinha com a condição de que a “direção moral” exercida paradoxalmente por estes últimos não questionasse a forma da exploração capitalista, como observou Paulo Arantes).

A relevância alçada à ideia do “interregno” para discutir o colapso da atual ordem capitalista talvez tenha a ver com a escassez existente na ciência política de um conceito que teorize períodos de “não-hegemonia”. Como vimos, Francisco de Oliveira já havia enfrentado o problema nesses termos. No fundo, com a ideia de “interregno” o que todos parecem enfatizar é a possibilidade de que a crise instaurada pela “Era de indeterminação” se prolongue por tempo indefinido, sem uma clara tendência à resolução. Nesse período, estaríamos à mercê de “sintomas mórbidos” de todo tipo, para rememorar o famoso trecho de Gramsci grafado em um de seus parágrafos dedicados às crises de hegemonia: “A crise consiste precisamente no fato de que o velho morre e o novo não pode nascer: neste interregno se verificam os fenômenos mórbidos mais variados”.

Oliveira não chegaria a interpretar, entretanto, outro dos presságios emergidos com a “Era de indeterminação”, dado pela ascensão eleitoral de líderes de extrema direita no mundo. O fenômeno tem sido comumente interpretado como “sintoma mórbido” de um período incerto de transição entre o mundo neoliberal que já morreu e um novo que ainda não nasceu. O prolongamento do interregno, contudo, encontra-se hoje sob escrutínio. Pensando sobre o caso brasileiro, André Singer parece ter sugerido a existência de um fenômeno original – possivelmente uma inovação política do “totalitarismo neoliberal”.

Para o cientista político, após quatro anos de governo Bolsonaro e tendo chegado com expressiva força eleitoral ao segundo turno das eleições de 2022, ter-se-ia formado no Brasil um “bloco bolsonarista”. O termo busca dar conta “da consolidação de uma coalizão de base territorial, econômica e social, cuja indignação se materializa numa espécie de sentimento político-ideológico secessionista: não queremos fazer parte do Brasil lulista, com sua típica base social (pobre, negra) e territorial (nordestina)”. Ou seja, um projeto de dominação que se caracteriza abertamente sob o signo da exclusão, como já havia notado Oliveira sobre o totalitarismo neoliberal, mas agora com a originalidade de propor paradoxalmente um projeto sumamente autoritário e que conseguiu atrair importantes setores sociais, inclusive da classe trabalhadora.

Se todos concordamos que a vitória de Lula em 2022 contra essa poderosa plataforma se trata de um imenso alívio democrático, há pouco consenso sobre o seu significado mais profundo. Está em aberto o debate sobre se o terceiro governo de Lula veio para instaurar um novo ciclo político ou se para reatualizar a plataforma da “hegemonia às avessas”. É certo, no entanto, que o “bloco bolsonarista” não saiu de todo derrotado, tendo alcançado vitórias importantes em governos estaduais e grande número de parlamentares. Frente a isso, vale o questionamento: permanecemos sob a “Era da indeterminação” ou estaríamos diante de uma nova ofensiva hegemônica? O “bloco bolsonarista” está se consolidando como uma nova direção política que responde à crise do neoliberalismo, pela supressão da democracia? Ou trata-se de mais um dos sintomas mórbidos do nosso atual interregno?

^{Camila Góes é graduada (2011) em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Durante o mestrado (2015), realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), fez um estágio de pesquisa no Departamento de História da Universidade de Princeton (2013). É autora do livro "Existe um pensamento político subalterno?" editado pela Alameda/ Fapesp em 2018. Durante o doutorado, realizado junto ao Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Unicamp (2020), fez estágios de pesquisa em Roma, na Fondazione Istituto Gramsci (2016), e em Buenos Aires, no Centro de Documentación e Investigación de la Cultura de Izquierdas (2019). É pesquisadora de Pós-Doutorado no Departamento de Ciência Política da USP e integra o grupo de pesquisadores do Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) da USP, desde 2021. Atualmente desenvolve estágio de pós-doutorado no Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra (2023).}