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Reflexão
Original
Anti-Capitalismo
Anti-Colonialismo
Patrimônio Biocultural e resistência anticolonialista: os Xukuru do Ororubá, no Nordeste brasileiro
AN Original
2021-08-16
Por Marina de Sá Costa Lima

Fonte: Iran Xukuru

Diante dos atuais colapsos mundiais decorrentes de um processo de colonização e dominação, especialmente pelas fronteiras agrícolas pós-revolução verde, a pandemia causada pelo vírus Sars-Cov-2 (Covid-19) é uma das maiores tragédias socioambientais e vem gerando uma grave crise de abastecimento e soberania alimentar. Considerando ainda as mudanças climáticas entrelaçadas às crises humanitárias, mais um fator de peso necessita ser visibilizado: a perda e extinção de recursos fitogenéticos e de saberes de povos indígenas associados a esse patrimônio.  

A reflexão crítica sobre patrimônios bioculturais pode se apoiar no reconhecimento dos povos indígenas enquanto valiosos detentores intelectuais da construção de conhecimentos, adaptações, reprodução social e ampliação da diversidade biológica como forma identitária de defesa do próprio território (Toledo e Barrera-Bassols, 2008; Boege, 2019). Nesse contexto, como inclusive trata o especialista Eckaut Boege, nos referimos à memória biocultural. Ao ser defendido consciente e politicamente pelo seu povo, a noção de proteção aos sábios e guardiões reconhecidos pelos demais atua como um dispositivo fundamental na garantia da preservação desse patrimônio biocultural no território. Assim, as áreas de manejo indígena, de práticas tradicionais de diversificação da flora, passam a ser visibilizadas como verdadeiros laboratórios à céu aberto.

Ao ter a participação em acordos como o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura – TIRFAA, em 2001 e o Protocolo de Nagoya, em 2020, o Brasil se compromete a apoiar estratégias de conservação in situ e no farm, um manejo de povos tradicionais e seus critérios culturais de seleção de uma alta diversidade de espécies e variedades que são constantemente cultivadas e intercruzadas (Lima et al., 2020).  Essas iniciativas locais emergentes vêm servindo de base para planos coletivos de vida nesses territórios, constituindo um processo de resiliência biocultural, num mundo pós-Covid da era Antropocênica, ou melhor, do Capitaloceno.

No caso do nordeste do Brasil, como relatam a antropóloga Vânia Fialho e o historiador Edson Silva, apesar de uma histórica trajetória de expulsão e apropriação de terras de várias etnias, o Povo Semente, os Xukuru do Ororubá conseguiu que seu território fosse homologado em 2001, o Território Indígena Xukuru do Ororubá, que fica em elevações encadeadas, cobertas por Brejos de Altitude intercalados na caatinga, conhecidos como “Ilhas de Refúgio” de espécies vegetais e, localmente, por “Ilhas de Resistência” do povo Xukuru, no município de Pesqueira e parte em Poção, do Agreste pernambucano (Fialho et al., 2011; Medeiros e Cestaro, 2020).
Mas a homologação do seu território não significou o fim das violências coloniais contra o Povo Xukuru. Vários de seus integrantes foram assassinados, inclusive o Cacique Xikão Xukuru (uma grande liderança das retomadas de terras desde a Constituição de 1988) e o seu filho e atual Cacique Marcos Xukuru sofreu um atentado de fazendeiros, caso que culminou com a condenação do Estado brasileiro pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, na indenização de US$ 1 milhão à Associação Xukuru.

Após a dura Retomada do Território, Marcos ainda luta pela “Retomada das Urnas”, em pleno século XXI. Pois, para além da saga colonialista, o neocoronelismo também atua em Pesqueira contra o povo Xukuru. Por meio das oligarquias locais, que nunca saíram do poder, o Cacique Marcos Xukuru, que foi legitimamente eleito, encontra-se impossibilitado de assumir a Prefeitura de Pesqueira. Uma manobra das elites que relembra a obra da antropóloga Maria Auxiliadora Ferraz de Sá de 1974, “Dos Velhos aos Novos Coronéis”, onde ela ressalta a atualidade das redefinições do coronelismo.
Noutra perspectiva, um traço marcante na trajetória dessas resistências pela terra do Povo Xukuru, trata-se da interrelação com o “Sagrado”, em rituais em reverência à Cultura dos Encantados, da Natureza Sagrada, em celebrações, rituais e toré como forma de reforçar o processo identitário na luta do povo. Para eles, a Natureza dos Encantados está presente em cada ser, nas plantas, nas águas e serras. Uma cosmovisão específica que relaciona “povo” diretamente às “sementes”.  Nas narrativas do povo Xukuru, Iran Xukuru, coordenador da Casa de Sementes Mãe Zenilda, do Centro da Agricultura Xukuru do Ororubá (CAXO), diz que “Para cada índio morto e plantado, diversas sementes vão germinar” e “não é a pessoa quem guarda a semente, é a semente quem guarda a pessoa”.
Já o canto da curandeira Bella “cada semente tem seu dono”, “Vamos unir as forças do Ororubá”, evidencia a interrelação das forças da natureza e do povo que constituem os “Encantados”. A força clamada para continuar a caminhada é regida pelos “Encantados da natureza” numa clara demonstração de que as organizações socioculturais funcionam numa articulação de cunho político e espiritual no Território Indígena.

Assim, para além da luta pela terra, há várias ações na busca por uma autonomia baseada na educação, com ênfase nos saberes ancestrais, especialmente os conhecimentos acerca da biodiversidade, nas práticas de cura e cuidados, nos sistemas agrícolas tradicionais. Se na década de 1980, Xikão Xukuru já visualizava um grande Centro de Cura e práticas indígenas no território, relatados por outros como um “hospital” de tradição Xukuru, hoje as diversas organizações sociopolíticas desse povo disputam um processo continuado de valorização às “origens”, aos saberes dos antigos que se modificam e permanecem. Uma visão e atuação de forte peso anticolonialista, na medida em que os sábios e guardiões de sementes passam a ser reconhecidos e valorizados, como estratégia de descolonizar o saber empírico (popular, tradicional) e acadêmico. Como diria o sociólogo Boaventura de Souza Santos, uma verdadeira busca por justiça cognitiva.

Essa articulação é uma missão particularmente difícil, devido em parte à três aspectos: primeiro, ainda é relativamente recente a última fase da descolonização no Brasil (1961-1975), as feridas coloniais ainda não estancaram “as veias abertas da América Latina”; segundo, permanecemos um país de habitus, cultura  essencialmente escravocrata; e terceiro, a ciência hegemônica ainda adquire muito de seu poder na apropriação de conhecimentos e práticas de povos tradicionais associados aos recursos biológicos de seus territórios.

Fonte: Marina Costa Lima

A justiça cognitiva, preconizada por Santos (2010), envolve a reivindicação política dos povos colonizados, como base para a resistência epistemológica. No reconhecimento da diversidade cultural e epistemológica, faz-se necessário reorganizar valorizando os saberes e cosmovisões tidos como subalternos pelo colonialismo. O papel da ciência está em considerar, visibilizar e reconhecer explicitamente as diferentes contribuições culturais, essencial na construção do conhecimento num mundo anticolonialista.

O reconhecimento dos bancos de germoplasma in situ e on farm, como patrimônio genético e cultural mantido pelos Xukuru do Ororubá, poderá contribuir para estratégias de conservação mais efetivas e a soberania alimentar no território indígena (Emperaire 2005; Lima et al., 2020). A garantia de permanência desses valiosos sistemas agrícolas tradicionais e seus guardiões, ainda invisibilizados, é urgente tendo em vista a acelerada perda desses saberes e variedades, decorrentes de uma crise global humanitária e ambiental.


Marina de Sá Costa Lima. Etnobotânica. Bacharel em Ciências Biológicas pela UFPE (2005), Mestre em Biologia Vegetal pela UFPE (2008) e Doutora em Engenharia Agrícola, na UNICAMP (2018). Atualmente faz Pós Doutorado pelo PRODEMA/UFPE. Tem experiência na área de Etnobotânica e Botânica Aplicada, Agroecologia e Extensão Rural e Patrimônio Biocultural.


Referências Bibliográficas

  • BOEGE, E. El diálogo de saberes y un marco para otros modos de hacer etnografia. Antropología Americana, v. 4, n. 7, p. 37-54, 2019.
  • EMPERAIRE, L. A biodiversidade agrícola na Amazônia brasileira: recurso e patrimônio. In: CUNHA, M.C. (Org.) Patrimônio imaterial e biodiversidade. Revista do Patrimônio, n. 32, 2005.
  • FIALHO, V. et al. Plantaram Xicão: Os Xukuru do Ororubá e a Criminalização do direito ao território. Manaus: PNCSAUEA/UEA Edições, 2011, 199 p.
  • LIMA, M.S.C. et al. Retomada da Agricultura Xukuru do Ororubá:  Patrimônio Genético, Cultural e Sagrado no Território Indígena, no semiárido nordestino. Projeto de Pós Doutorado, Desenvolvimento e Meio Ambiente. Recife: PRODEMA/UFPE, 2020.
  • MEDEIROS, J.F.; CESTARO, L.A. As diferentes abordagens utilizadas para definir brejos de altitude, áreas de exceção do nordeste brasileiro. Sociedade e Território, v. 31, n. 2, p. 97-119, 2020.
  • SÁ, M.A.F.de. Dos velhos aos novos coronéis: um estudo das redefinições do coronelismo. Recife: UFPE, 1974, 137p.
  • SANTOS, B.S. Justicia entre Saberes. Epistemologías del Sur contra el epistemicidio. Madri: Ediciones Morata, 2017.
  • TOLEDO, V.M.; BARRERA-BASSOLS, N. La memoria biocultural: la importancia ecológica de las sabidurías tradicionales. Barcelona: ICARIA Editorial, 232 p., 2008.