pt
Reflexão
Original
Anti-Capitalismo
Anti-Colonialismo
Anti-Heteropatriarcado
A intensa pedagogia do vírus
AN Original - Alice Comenta
2020-04-03
Por Boaventura de Sousa Santos

Lição 1. O tempo político e mediático condiciona o modo como a sociedade contemporânea se apercebe dos riscos que corre. Esse modo pode nos ser fatal. As crises graves e agudas, cuja letalidade é muito grande e muito rápida mobilizam os media e os poderes políticos e conduzem a que sejam tomadas medidas que no melhor dos casos resolvem as consequências da crise mas não afectam as suas causas. Pelo contrário, as crises graves mas de progressão lenta tendem a passar despercebidas mesmo quando a sua letalidade é exponencialmente maior. A pandemia do coronavírus é o exemplo más recente do primeiro tipo de crise. No momento em que escrevo já matou cerca de 40.000 pessoas. A poluição atmosférica é o mais trágico exemplo do segundo tipo de crise. Segundo The Guardian de 5 de Março, Segundo a Organização Mundial de Saúde a poluição atmosférica que é apenas uma das dimensões da crise ecológica, mata anualmente 7 milhões de pessoas. Segundo a Organização Mundial de Meteorologia, o gelo das Antártida está a derreter seis vezes mais rapidamente que há quatro décadas e o gelo da Gronelândia, quatro vezes mais rapidamente do que se previa.  Segundo a ONU, temos dez anos para evitar a subida de 1.5 graus de temperatura global em relação à época pré-industrial e, em qualquer caso vamos sofrer.

Apesar de tudo isto a crise climática não suscita uma resposta dramática e de emergência como a que a pandemia está a provocar. E o pior é que enquanto a crise da pandemia pode ser de algum modo revertida ou controlada, a crise ecológica já é irreversível e agora há apenas que procurar mitigá-la.  Mas mais grave ainda é o facto de que as duas crises estão ligadas. A pandemia do coronavírus é uma manifestação entre muitas do modelo de sociedade que se começou a impor globalmente a partir do século XVII e que está hoje a chegar à sua etapa final. É este o modelo que está hoje a conduzir a humanidade a uma situação de catástrofe ecológica. Ora, uma das características essenciais deste modelo é exploração sem limites dos recursos naturais. Essa exploração está a violar de maneira fatal o lugar da humanidade no planeta terra.  Esta violação traduz-se na morte desnecessária de muitos seres vivos da mãe terra, nossa casa comum, como defendem os povos indígenas e camponeses de todo mundo, hoje secundados pelos movimentos ecologistas e pela teologia ecológica. Essa violação não ficará impune. As pandemias, tal como as manifestações da crise ecológica, são a punição que sofremos por tal violação. Não se trata de vingança da natureza. Trata-se de pura auto-defesa. O planeta tem de se defender para garantir a sua vida. A vida humana é uma ínfima parte (0.01%) da vida planetária a defender.

Lição 2. As pandemias não matam tão indiscriminadamente quanto se julga. É evidente que são menos discriminatórias que outras violências cometidas na nossa sociedade contra trabalhadores empobrecidos, mulheres, trabalhadores precários, negros, indígenas, imigrantes, refugiados, sem abrigo, camponeses, idosos, etc. Mas discriminam tanto no que respeita à sua prevenção, como à sua expansão e mitigação. Por exemplo, os idosos estão a ser vítimas em vários países de darwinismo social. Grande parte da população do mundo não está em condições de seguir as recomendações da Organização Mundial de Saúde para nos defendermos do vírus, porque vivem em espaços exíguos ou altamente poluídos, porque são obrigados a trabalhar em condições de risco para alimentar as famílias, porque estão presos em prisões ou em campos de internamento, porque não têm sabão ou  água potável, ou a pouca água disponível é para beber e cozinhar, etc.

Lição 3. Enquanto modelo social o capitalismo não tem futuro. Em particular, a sua versão actualmente vigente —o neoliberalismo combinado com o domínio do capital financeiro— está social e politicamente desacreditada em face da tragédia a que conduziu a sociedade global e cujas consequências são agora mais evidentes que nunca neste momento de crise humanitária global. O capitalismo poderá subsistir como um dos modelos económicos de produção, distribuição e consumo entre outros, mas não como único e muito menos como o que dita a lógica da acção do Estado e da sociedade. Ora foi isto o que aconteceu nos últimos quarenta anos, sobretudo depois da queda do Muro de Berlim. Impôs-se a versão mais anti-social do capitalismo. O neoliberalismo-cum-capitalismo financeiro sujeitou todas as áreas sociais —sobretudo, saúde, educação e segurança social— ao modelo de negócio do capital, ou seja, a áreas de investimento privado que devem ser geridas de modo a gerar o máximo lucro para os investidores. Este modelo põe de lado qualquer lógica de serviço público e, com isso, ignora os princípios de cidadania e de direitos humanos. Deixa para o estado apenas as áreas residuais ou para clientelas pouco solventes (muitas vezes, a maioria da população), ou seja, as áreas que não geram lucro.  Por opção ideológica, seguiu-se a demonização dos serviços públicos (o estado predador, ineficiente ou corrupto); a degradação das políticas sociais ditada pelas políticas de austeridade sob o pretexto da crise financeira do estado; a privatização dos serviços públicos e o subfinanciamento dos que restaram por não interessarem ao capital. E chegámos aos nossos dias com os estados sem capacidade efectiva para responder eficazmente à crise humanitária que se abateu sob os seus cidadãos. A fractura entre a economia da saúde e a saúde pública não podia ser maior. Os governos com menos lealdade ao ideário neoliberal são os que estão a actuar mais eficazmente contra a pandemia, independentemente do regime político. Basta mencionar a Taiwan, Coreia do Sul, Singapura e China.

No actual momento de choque, as instituições financeiras internacionais (FMI), os bancos centrais e o banco central europeu incitam os países a endividarem-se mais do que já estão para fazer face aos gastos de emergência, ainda que lhes permita alargar os prazos de pagamento. O futuro proposto por estas instituições só escapará aos mais distraídos: a pós-crise será dominada por mais políticas de austeridade e maior degradação dos serviços públicos onde isso ainda for possível.

É aqui que a pandemia opera como um analista privilegiado. Os cidadãos sabem agora o que está em causa. Haverá mais pandemias no futuro e provavelmente mais graves e as políticas neoliberais continuarão a minar a capacidade do estado para responder e as populações estarão cada vez mais indefesas. Tal ciclo infernal só se pode interromper se se interromper o capitalismo. 

Lição 4. A extrema-direita e a direita híper-neoliberal ficam definitivamente (espera-se) descreditadas. A extrema-direita tem vindo a crescer um pouco por todo o mundo. Caracteriza-se pela pulsão antisistema, a manipulação grosseira dos instrumentos democráticos, incluindo o sistema judicial, o nacionalismo excludente, a xenofobia e o racismo, a apologia do estado de excepção securitário, o ataque à investigação científica independente e à liberdade de expressão, a estigmatização dos adversários concebidos como inimigos, o discurso do ódio, o uso das redes sociais para comunicação política em menosprezo dos veículos e media convencionais. Defende em geral o estado mínimo mas é pródiga nos orçamentos militares e forças de segurança. Ocupa um espaço político que por vezes lhes foi oferecido pelo fracasso rotundo de governos provindos da esquerda mas que se entregaram ao catecismo neoliberal sob a ardilosa ou ingénua crença na possibilidade de um capitalismo de rosto humano, um oximoro desde sempre ou, pelo menos, nos tempos de hoje. 

Em alguns países, a extrema-direita associa-se a versões altamente politizadas e conservadoras da religião, o evangelismo pentecostal em vários países da América latina, o catolicismo reacionário na Europa, o hinduísmo político na Índia, budismo radical no Myanmar, islamismo radical no Médio Oriente. Defende as políticas neoliberais, por vezes com extremismo superior à ortodoxia do FMI. A extrema-direita namora e é namorada pelos partidos de direita convencionais sempre que estes precisam de apoio as versões menos extremas de políticas neoliberais. Na presente crise humanitária, os governos de extrema direita ou de direita neoliberal falharam mais que os outros na lutam contra a pandemia. Ocultaram informação, desprestigiaram a comunidade científica, minimizaram os efeitos potenciais da pandemia, utilizaram a crise humanitária para chicana política.  Sob o pretexto de salvar a economia, correram riscos irresponsáveis, pelos quais, esperamos, serão responsabilizados. Deram a entender que uma dose de darwinismo social seria benéfica: a eliminação de parte das populações que já não interessam à economia, nem como trabalhadores nem como consumidores, ou seja, populações descartáveis como se a economia pudesse prosperar sobre uma pilha de cadáveres, ou de corpos desprovidos de qualquer rendimento. Os exemplos mais marcantes são a Inglaterra, os EUA, a Índia, o Brasil, as Filipinas e a Tailândia.