_{Este artigo faz parte da série Alice Comenta da autoria da equipa do Programa de Investigação Epistemologias do Sul, publicada no Alice News com cadência semanal.}

A Organização Mundial da Saúde (OMS) acaba de declarar o novo coronavírus responsável pela atual pandemia. O COVID-19 é uma síndrome respiratória altamente contagiosa e potencialmente fatal, como os média nos vão dando conta, um pouco por todo o mundo. Mais de 6.000 mortos até ao momento, cerca de 160.000 casos de contaminação identificados.

^{@Gerd Altmann}

Enquanto escrevo este artigo recebo informações sobre a propagação do COVID-19 pelo continente africano. Se há um par de semanas vários jornais se indagavam da razão dos poucos casos de infeções produzidas pelo novo coronavírus, a realidade hoje é bem diferente: em África estão diagnosticados cerca de 300 casos de COVID-19 em vários países, contando-se já vários mortos. De entre os países mais atingidos estão o Egipto, a Argélia, a África do Sul, o Senegal e a Tunísia. Na maioria dos casos a cadeia de transmissão começou sobretudo na Europa: Itália, Espanha, Áustria, Reino Unido, Alemanha, Holanda, França e Suíça.

São diversas as hipóteses avançadas para explicar o ‘atraso’ da chegada do COVID-19 ao continente africano. Desde logo as condições ambientais. Aparentemente o coronavírus não gosta de calor. Este fator, associado à população relativamente jovem do continente podem justificar a ainda fraca taxa de infeção pelo coronavírus. Apesar da China – onde a pandemia começou – ser o principal parceiro comercial do continente, como explicar as baixas taxas de contágio a partir da Ásia? Terá sido pela quarentena a que os cidadãos da China têm estado sujeitos à chegada a países africanos? Esta realidade desafia a imagem de África reproduzida ainda pelo Norte global, para quem o continente é um espaço de problemas. Esta pandemia projeta outra imagem. O número significativo de europeus em África, diagnosticados com coronavírus está na origem de um debate sobre a ‘segurança’ do continente. Um jornal senegalês chegou mesmo a ironizar que a França planeava ‘coronizar’ a sua antiga colónia, depois de dois cidadãos franceses recém-regressados ao país terem tido um diagnóstico positivo. No caso da Nigéria, a primeira pessoa diagnosticada com COVID-19 foi um cidadão italiano de regresso ao trabalho, depois de passar férias no seu país. Atualmente, a Itália, a Espanha e a França estão entre os países com maior número de infeções por coronavírus. As dificuldades com que os africanos se deparam para entrar na Europa ajudam a explicar esta chegada tardia do vírus, através do vetor Europa. 

Múltiplas medidas drásticas estão a ser implementadas em vários países africanos para conter a pandemia. Para além da implementação de sistemas nacionais de monitoria das pessoas infetadas e de todos com quem estiveram em contacto, inclui-se o limitar draconiano de viagens internas e ao estrangeiro; a interdição de grandes ajuntamentos; o cancelamento de celebrações públicas; o encerramento imediato de escolas e universidades; a intensificação do controlo da higiene e campanhas maciças de informação sobre os riscos do COVID-19, tentando dissipar mitos. Em suma, a pandemia mostra-nos que o vírus não respeita fronteiras, sobretudo quando o tráfego aéreo de passageiros quase duplicou na última década. Pelos contactos as pandemias propagam-se em África, parte do mundo global. Com a pandemia ainda no início, é difícil antecipar o verdadeiro impacto do COVID-19 no contexto africano.

Várias ações estão em marcha. Os governos nacionais, com apoio da OMS e de outras agências internacionais têm vindo a reforçar quer a capacidade dos países africanos para testar o vírus, quer o treino de profissionais de saúde. Em paralelo, a pandemia expõe a anatomia dos dilemas da saúde pública e justiça social que países em desenvolvimento enfrentam. O fenómeno, intenso, de urbanização em África tem vindo a transformar as cidades em conjuntos de bairros densamente povoados, e frequentemente com poucas infraestruturas. Os governos e organizações têm apelado no sentido de se manter um distanciamento social, fundamental para ajudar a reduzir a taxa de infeção; como aplicar este distanciamento quando, por exemplo, os mercados informais e o comércio porta a porta são uma das principais fontes de rendimento familiar? Como evitar transportes sobrelotados, em contextos onde os serviços de viação públicos são insuficientes?
No contexto de Moçambique, um dos conselhos avançado pela OMS e pelo Ministério da Saúde é o de lavar as mãos regularmente, pois o sabão e a água são ótimos para combater os vírus. Porém, muitas das habitações dos bairros populares não dispõem ainda de água corrente. Apenas 49% da população tem acesso à água potável, sendo as zonas urbanas as mais favorecidas, com 80%. A agravar esta situação está a seca e a queda irregular de chuvas, que impõem restrições ao fornecimento de água, particularmente nas cidades de Maputo, Matola e Boane. No conjunto, estas urbes correspondem a mais de 4 milhões de habitantes.

A penetração do COVID-19 em Moçambique, como noutros contextos africanos, é facilitada pelo contexto altamente desigual herdado da relação colonial-capitalista. A destruição de habitats ambientais, a agricultura empresarial a larga escala, a urbanização rápida e o enfraquecimento das redes de informais de segurança social criam condições para surtos virais de impacto dramático. A incapacidade do Estado moçambicano em atender às necessidades urgentes e básicas dos seus cidadãos, quase meio século após a independência contribui para a nossa insegurança. Não nos esqueçamos, por exemplo, que a presença do HIV-Sida significa que há vários milhões de moçambicanos com o sistema imunológico frágil, um grupo particularmente sensível ao COVID-19. Estudar a anatomia da nossa vulnerabilidade ajuda a entender a estrutura da sociedade, as prioridades políticas, recordando-nos que, apesar das desigualdades que caracterizam o nosso país, as nossas vidas e os nossos futuros são parte do mundo.

Em paralelo, há sempre algo que se pode aprender do Sul global.

Uma das importantes lições da Ásia (China, Coreia do Sul) tem a ver com a rapidez na despistagem dos doentes infetados e, sobretudo, na testagem gratuita. A presença do Estado, através de programas de apoio e promoção da saúde pública leva a que todos os cidadãos, sem diferença de rendimentos, possam acorrer a centros de saúde, em busca de apoio. No caso de África, as consequências de recentes epidemias e pandemias (por exemplo, síndrome respiratória aguda grave, pandemia de H1N1 e o Ébola, este último com uma taxa de letalidade de 50%) destacaram a importância da rede de saúde pública, incluindo sistemas de vigilância de doenças e redes de laboratórios, bem como a capacidade humana bem treinada.

Como vários médicos e epidemiologistas africanos têm vindo a reafirmar, usar as lições do Ébola ajudará a debelar a pandemia do coronavírus. Isso significa seguir todos os métodos de prevenção: evitar o contato direto - como o Ébola; lavar as mãos - como o Ébola; evitar locais públicos. Prevenção e controlo, contando com o apoio das comunidades, parecem ser as ações-chave da experiência exitosa no debelar de um vírus tão contagioso e letal como o Ébola.

Compreender as redes globais de contato e contágio que estão na origem das epidemias, assim como os contextos que as alojam é importante, pois as interpretações que oferecemos têm consequências, das quais somos responsáveis. Por exemplo, a fixação no COVID-19 desvia a atenção das consequências sociais, económicas e políticas – igualmente importantes – das intervenções em saúde pública. Desvia a atenção de outras doenças que continuam a matar no continente, como a tuberculose, a varíola, a malária, a cólera, etc.

Importa procurar compreender estas epidemias, em cada caso, a partir de uma análise cuidadosa da relação entre a natureza e a sociedade. A agricultura industrial tem vindo a invadir os habitats de animais que são hospedeiros naturais de agentes infeciosos, como morcegos, civetas e pangolins, por exemplo. E a chegadas da agricultura intensiva tem levado muitos camponeses a perder o acesso à terra, empurrando-os para as franjas das cidades. Análises criteriosas e a disseminação de noticias e de experiências bem-sucedidas, por outro lado, são atos de solidariedade, de coconstrução de conhecimento sobre o ciclo de qualquer epidemia. Como as informações revelam, as epidemias perturbaram as economias, promovem ou atenuam a estigmatização de indivíduos, grupos, localidades, comportamentos e estilos de vida. A nossa solidariedade com os italianos e chineses, vitimas de racismo e xenofobia, é total. Estamos perante um desafio à escala da nossa humanidade. Se há algo que aprendemos com o Ébola é que importa lutar pela assistência médica universal, para garantir que o poder dos saberes médicos contemporâneos sejam usados para benefício de todos, e não apenas de alguns. Não é o vírus que está em causa – somos nós, humanidade. 

Maria Paula Meneses é investigadora coordenadora do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, integrando o núcleo de estudos sobre Democracia, Cidadania e Direito (DECIDe). É doutorada em antropologia pela Universidade de Rutgers (EUA) e Mestre em História pela Universidade de S. Petersburgo (Rússia). Em 2019 foi investigadora visitante junto da Ecole des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS), Paris. De entre os temas de investigação sobre os quais se debruça destacam-se os debates pós-coloniais em contexto africano, o pluralismo jurídico - com especial ênfase para as relações entre o Estado e as 'autoridades tradicionais' no contexto africano -, e o papel da história oficial, da(s) memória(s) e de ´outras´ narrativas de pertença nos processos identitários contemporâneos. Tem participado em vários projetos de investigação que resultaram na organização e publicação de vários livros e artigos. Lecciona em vários programas de doutoramento do CES, sendo co-coordenadora do programa de doutoramento em 'Pós-colonialismos e cidadania global'. Co-coordena com Boaventura de Sousa santos (CES) e Karina Bidaseca (CLACSO) o curso internacional 'Epistemologias do Sul' (CLACSO-CES). Anteriormente foi Professora da Universidade Eduardo Mondlane (Moçambique). Tem o seu trabalho publicado em diversos países, incluindo Moçambique, Espanha, Portugal, Brasil, Senegal, Estados Unidos, Inglaterra, Argentina, Alemanha, Holanda e Colômbia.