Este artigo faz parte da série Alice Comenta da autoria da equipa do Programa de Investigação Epistemologias do Sul, publicada no Alice News com cadência semanal.

Degradação ecológica e sofrimento humano são marcas persistentes das práticas extrativistas e da economia do carbono que alimentam a acumulação capitalista na era do neoliberalismo, numa espécie de “remake” de uma acumulação primitiva que persiste desde o início da história do capitalismo. Os desastres ambientais, incluindo os que estão associados à poluição e contaminação por derrames de petróleo nos oceanos e nas áreas costeiras, são uma das marcas persistentes dessa degradação.  No Brasil, os desastres ambientais que ganharam acrescida visibilidade ao longo do ano de 2019, a seguir aos  incêndios florestais e ao desmatamento em territórios como a Amazónia e o Pantanal, teve um dos seus episódios mais recentes na “tragédia do óleo” que assolou o Nordeste do país.   

^{Pescador brasileiro mostra peixe apanhado em praia atingida por derrame de óleo© Diego Nigro/EPA}

O derrame de petróleo no litoral do Nordeste, detetado em finais do mês de agosto, é já por muitos considerado o maior desastre ambiental ocorrido no Brasil. Derrames de petróleo ocorreram já muitas vezes, no passado, em diferentes partes do mundo, envolvendo em geral acidentes com navios petroleiros, afetando de maneira durável e muitas vezes irreversível as áreas litorais atingidas. Mas a situação no Nordeste brasileiro não é apenas mais um acidente a juntar a uma lista que vai crescendo. Ela tem contornos particulares, que interpelam a economia e a política do carbono na era do neoliberalismo. E, através das respostas que o desastre suscitou, ela revela-nos muito também sobre a fratura que divide a sociedade brasileira entre a atual política de predação, apropriação e violência protagonizada pelos setores dominantes da sociedade brasileira e pelo Estado que a realiza e a continuada resistência e luta de populações e comunidades afetadas pela proteção dos seus territórios e modos de vida.

O desastre impressiona pela sua extensão – todos os Estados do Nordeste foram atingidos; pela intensidade – até há uma semana atrás já haviam sido removidas mais de 4 mil toneladas de resíduos de petróleo; pela gravidade dos seus efeitos – ameaças à saúde pública e à segurança alimentar, contaminação de praias e de manguezais, ameaçando os modos de vida, a fonte de subsistência e a saúde de mais de 150 000 pescadores e marisqueiras artesanais e de outros grupos da população que vivem de atividades ligadas ao mar.

O esvaziamento, pelo atual governo, das políticas de proteção ambiental e da capacidade dos órgãos responsáveis pela aplicação destas, como o IBAMA, ajuda a compreender a mobilização tardia - 41 dias depois da identificação do problema – dos recursos e meios necessários para responder ao desastre, motivando mesmo uma intervenção do Ministério Público Federal, por falta de acionamento, pelo governo, do Plano Nacional de Contingência para Incidentes por Poluição de Óleo, destinado precisamente a responder a situações como a que afetou o Nordeste.  Se faltou celeridade e zelo na resposta à situação, não faltou a especulação sobre a culpa ou responsabilidade pelo derrame e a minimização dos seus efeitos plasmada na surpreendente teoria apresentada por um responsável governamental, na presença do Presidente. Segundo essa teoria, os peixes, animais inteligentes, seriam capazes de nadar por entre as manchas e os resíduos de petróleo, evitando assim a contaminação e permitindo o seu consumo sem receio de efeitos para a saúde e a segurança alimentar. Uma versão inovadora, sem dúvida, para a família de argumentos tantas vezes avançados para minimizar os efeitos dos derrames de petróleo, invocando a resiliência da natureza e dos ecossistemas perante os efeitos destrutivos da ação humana...

Em contraste com esse descaso e inação, é assinalável a pronta mobilização de populações e comunidades que, mesmo com escassez de meios e de condições para realizar de maneira segura as tarefas de limpeza do mar e das praias, procuraram responder à situação através de formas solidárias de intervenção para proteção das ecologias de humanos e mais-do-que-humanos que configuram os seus modos de existência. Instituições locais e dos Estados contribuíram igualmente para esse esforço. A Universidade Federal da Bahia (UFBa), através do seu Programa de Pós-Graduação em Saúde, Ambiente e Trabalho, e a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) apoiaram as ações das comunidades e dos voluntários. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) secundou o apelo da UFBa à declaração do Estado de Emergência de Saúde no Estado da Bahia e de mobilização dos recursos e capacidades do Sistema Único de Saúde (SUS) para a defesa da saúde pública, da saúde de pescadores e marisqueiras artesanais e da proteção dos territórios e comunidades ameaçados pela contaminação.   

A “tragédia do óleo” impactou o Nordeste do Brasil, mas ela é um acontecimento de significado bem mais amplo, parte do processo de degradação ecológica global que, do aquecimento global às secas, dos eventos meteorológicos extremos à degradação e destruição de solos e de reservas de água, da depredação da mineração, da exploração e comércio do petróleo, é indissociável da dinâmica de acumulação de capital na era do neoliberalismo. O processo atravessa várias escalas, e os seus impactos são sentidos de maneiras diversas em diferentes regiões e locais, por populações e comunidades humanas e por ecologias complexas de humanos e mais-do-que-humanos. A economia do carbono e a dependência de combustíveis fósseis, como mostrou Timothy Mitchell, está no centro de um tempo presente em que ela é denunciada como causa, potenciada pela ação humana, de um desastre ecológico global  sem precedentes, colocando em causa o futuro da espécie humana e da própria vida na terra, mas ao mesmo tempo continua a ser um dos pilares que garantem a persistência e ampliação do processo de acumulação de capital à escala global iniciado há mais de cinco séculos, protegido pelo poder do dinheiro, das armas e de um modelo civilizacional viciado em petróleo.    

A “tragédia do óleo”, com a sua história de descaso e de contaminação, mas também de resposta solidária de comunidades e instituições, convida-nos a considerar o modo como formas de vida passadas que o tempo e os processos geológicos fossilizaram são hoje desenterradas (literalmente) para sustentar um processo de acumulação de capital assente na despossessão e no extrativismo. Os povos indígenas e comunidades tradicionais mostram bem o que está em jogo quando afirmam a sua pertença a um mundo em que humanos e forças e entidades mais-do que-humanas – a terra, os espíritos, os antepassados – sedimentaram camadas de existências e de tempos passados que hoje, enquanto matéria fóssil, parecem condenadas a uma nova extinção, consumidas como combustível de uma catástrofe sem retorno. A resposta não está, como nos lembra Boaventura de Sousa Santos, em discutir futuros alternativos enquanto se vai deixando arder, poluir e destruir os mundos a que pertencemos, mas em ampliar o presente, reconhecer as experiências, saberes, práticas e formas de ação coletiva que permitem multiplicar os futuros possíveis e a dignidade e respeito das vidas humanas e mais-do-que-humanas e das ecologias em que se encontram e que as sustentam e enriquecem.

^{João Arriscado Nunes é Professor Catedrático de Sociologia da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, co-coordenador do Programa de Doutoramento "Governação, Conhecimento e Inovação" e Investigador Permanente do Centro de Estudos Sociais. Membro do Conselho Consultivo da Associação Portuguesa de Sociologia. Membro da coordenação do projeto ALICE - Espelhos estranhos e lições imprevistas, dirigido por Boaventura de Sousa Santos e financiado pelo European Research Council (2011-2016). Foi Pesquisador Visitante na Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), no Rio de Janeiro (2011-2012), e Director Executivo do CES (1998-2000). Os seus interesses de investigação centram-se nas áreas dos estudos de ciência e de tecnologia (em particular, da investigação biomédica, ciências da vida e da saúde pública, da relação entre ciência e outros modos de conhecimento), da sociologia política (democracia, cidadania e participação pública, nomeadamente em domínios como ambiente e saúde), Direitos Humanos e teoria social e cultural (com ênfase no debate sobre as "duas culturas"). Mais recentemente, coordenou os projectos de investigação "Avaliação do estado do conhecimento público sobre saúde e informação médica em Portugal", no âmbito do Programa Harvard Medical School - Portugal e "O envolvimento da ciência com a sociedade: ciências da vida, ciências sociais e públicos - BIOSENSE", ambos financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia. Coordenou e participou em vários projectos nacionais e internacionais (com coordenação de equipas portuguesas),}