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O Brasil que renasce da memória de dias tristes: do impeachment à “vaza-jato”
AN Original - Alice Comenta
2019-06-11
Por Bruno Sena Martins

No momento em que escrevo este texto, recebo notícia da reportagem publicada pelo The Intercept Brasil. Entre outras coisas, ali se revelam importantes detalhes sobre a atuação de um juiz federal no caso que levaria à prisão de Lula e ao seu afastamento das eleições para Presidência de República.

Para quem tivesse dúvidas, começam a cair no domínio público os contornos das complexas e sucessivas conjurações que, após à destituição de Dilma Rousseff, abriram caminho ao quadro político que hoje vigora. Perceber os caminhos da democracia brasileira, desde a sociedade escravocrata legada pelo colonialismo português, mantida por longo tempo após a independência, e transmutada em desigualdade social e racial, não é certamente para os/as amadores/as que ainda somos.

Na verdade, falemos de antigas metrópoles ou de antigas colónias, só podemos tentar entender como as conquistas democráticas podem ser revertidas e hipotecadas se atentarmos às densas relações entre poder económico, poder jurídico-político e privilégio histórico. Note-se que escrevo de Portugal, onde, por exemplo, o reconhecimento da centralidade das lutas antiracistas só recentemente ganha, enfim, merecida visibilidade. Ainda assim, para quem queira entender alguns dos elementos da operação lava jato à luz de uma história de séculos de hierarquia e desigualdade, permito-me a recomendar a excelente síntese que nos é ofertada por Lilia Moritz Schwarcz e Heloisa Murgel Starling no livro Brasil: uma biografia.

Nesta crónica não recuo tão longe como o livro acima citado, cuja narrativa se inicia 1498. Viajo, sim, até um passado bem recente. No dia 17 de Abril de 2016, enquanto esperava um avião no aeroporto de Montes Claros (no norte de Minas Gerais), assisti estarrecido ao início da votação na câmara dos deputados cujo resultado levaria a abertura do processo de destituição de Dilma Rousseff. Digo estarrecido porque a contagem dos votos indiciava já que o inacreditável o golpe parlamentar seguiria o seu curso; mas igualmente porque as declarações de voto expuseram um parlamento que, longe de representar a pujante diversidade da sociedade brasileira, aparecia como a figuração caricatural de um mundo branco, homofóbico, machista e capitalista - aparentemente em pleno culto de Domingo.

No dia 18 de abril, na ressaca da votação que legitimou o golpe parlamentar, regressei a Portugal. Viajei, confesso, profundamente, abalado. Existe uma tradição de “peregrinos de revoluções”, aqueles que ouvindo notícias do fim de uma ditadura ou de uma invernia político-social, logo se aprestam a fazer as malas para assistir in loco ao dealbar do novo tempo trazido pela promessa de democracia, liberdade e justiça social. Nesse sentido, a minha viagem ao Brasil teria feito de mim, talvez, um “peregrino de mau agoiro”, alguém que teve o duvidoso privilégio de testemunhar em primeira mão os eventos que marcaram uma desesperança política num país que tão radicalmente dependeria dela. A verdade é que na minha bagagem, junto com a pimenta mineira, trazia uma clandestina esperança. A razão dessa esperança era prosaica: em sentido contrário ao que pude ver representado na Câmara dos Deputados, passei muito tempo com um Brasil que luta e se afirma contra-hegemónico no reconhecimento e reinvenção de horizontes de dignidade. Falo de um Brasil inventivo, poético e insurgente que alia o reconhecimento de extremas desigualdades históricas a força de movimentos sociais urbanos (negros, feministas, LGBT+, sem teto, etc.), vozes vindas das comunidades quilombolas, dos povos indígenas e, cabe salientar, de espaços educativos crescentemente abertos ao vasto mundo que se opõe a uma educação elitista e eurocêntrica.

Regressei do Brasil há poucos dias, e embora a força da resistência por ali persista, três anos depois, seja nas lutas quotidianas de quem persevera, seja em momentos como 15 M, seria cândido não reconhecer que estamos perante um cenário profundamente desmoralizador. Mas por muito que a força de uma agenda conservadora se mostre bem articulada com a força de televisões, púlpitos, cortes na educação, interesses imperiais, com a impunidade extrativista das Marianas e dos Brumadinhos, no Brasil como noutros lugares, é da memória dos dias tristes que nascerão as sementes de vindouros levantes pela democracia. A reportagem do The Intercept Brasil traz óbvio desalento a quem gostaria de acreditar no Estado de Direito, mas não tenho dúvidas que deve ser ciosamente lembrada por quem acredita na democracia como justiça histórica.  


Bruno Sena Martins é Investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC). É Co-coordenador do Programa de Doutoramento Human Rights in Contemporary Societies e Co-coordenador no Programa de extensão académica "O Ces vai à Escola". É docente no Programa de Doutoramento "Pós-colonialismos e cidadania global". Entre 2016 e 2019 desempenhou no CES as funções de Vice-presidente Conselho Científico do CES/UC e entre 2013 e 2016 foi Co-coordenador do Núcleo "Democracia, Cidadania e Direito" (DECIDe) do CES/UC. É Licenciado em antropologia e doutorado em sociologia. Os seus temas de interesse preferenciais são o corpo, a deficiência, os direitos humanos e o colonialismo. No âmbito da sua pesquisa realizou trabalho de campo em Portugal, na Índia e em Moçambique, mantendo ainda estreitas ligações com a academia Brasileira. Realizou dois filmes documentais de divulgação científica. Em 2006, foi galardoado com Prémio do Centro de Estudos Sociais para Jovens Cientistas Sociais de Língua Oficial Portuguesa. Em 2007, esteve como Research Fellow no Centre for Disability Studies (CDS), na School of Sociology and Social Policy da Universidade de Leeds.

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