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Moçambique: les riches misérables (?)
Alice Comenta
2019-05-28
Por Teresa Cunha

O actual modelo de desenvolvimento global tem vindo a impor ao continente africano a extracção intensiva e a expropriação violenta de todo o tipo de recursos: minerais, de pesca, madeiras, energéticos, trabalho, agricultura, e até, de arte. Isto tem significado, nas últimas décadas, mais guerras, mais empobrecimento das populações e territórios e uma transferência maciça de riqueza para os países ricos do norte global. Este modelo além de provocar desiquilíbrios sociais extremos, tem vindo a gerar danos irreparáveis na biodiversidade, a acentuar a emergência de catástrofes naturais e humanitárias e, com tudo isso, coloca em risco de desaparecimento muitos modos de vida, conhecimentos e tecnologias que têm mantido a vida de muitas maneiras e nas mais variadas formas. Em meu entendimento estamos perante uma nova fase do colonialismo que perpetua aquele que, no século XV, iniciou a expropriação com base na divisão ontológica do mundo. Agora, como dantes, podemos distinguir que de um lado da linha estão as novas metrópoles para onde são canalizadas as riquezas e acumulação de capital domina; e, do outro lado da linha, estão as colónias, fornecedoras de corpos subjugados pelo empobrecimento e pela máxima exploração do seu trabalho. Moçambique não é excepção.

Moçambique insere-se na sub-região da SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral e é um país riquíssimo em culturas, línguas, história, recursos minerais energéticos, fauna, flora, memórias, conhecimentos, povoado de miséria e sofrimento. 

A presença de corporações que lideram projectos de extracção em Moçambique mostra bem a atracção que os seus recursos exercem sobre o capital transnacional, a saber:

  • na área da extracção do carvão em Tete: Anglo American, África do Sul, Eurasian Natural Resources Corporation do Kazaquistão, POSCO Group da Coreia do Sul, Jindal Steel & Power y Midwest Africa Ltd. (MAL) da Índia, Nippon Steel & Sumitomo Metal Corporation do Japão, Talbot Group Investments da Austrália, Ncondezi Coal Mining y Beacon Hill Resources (BHR) do Reino Unido;
  • na área do gás e dos hidrocarbonetos em Cabo Delgado: a Anadarko que possui 26.5% do projecto na Área com a participação de sócios como, Mitsui E & P Moçambique do Japão com 20%; ONGC Videsh da Índia, 16%; Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH) de Moçambique, 15%; Bharat PetroResources da Índia, 10%; PTT Exploration & Production da Tailândia, 8.5%; e Oil India 4%. Na área estão a ENI East Africa com uma participação de 35.7%; American ExxonMobil com 35.7% y China National Petroleum Corp. com 28.6%. A participação nas áreas restantes é distribuída entre a Korea Gas Corporation (10%), Galp Energia de Portugal (10%) e ENH de Mozambique (10%). Ainda podem ser identificadas outras empresas estrangeiras a trabalhar na bacia do Rovuma como a norueguesa Statoil, a japonesa INPEX y a britânica Tullow Oil (áreas offshore 2 e 5), assim como a francesa Total e a malaia Petronas (áreas offshore 3 e 6).

Cientistas sociais nacionais e estrangeiras/os têm vindo a demonstrar que a opção desenvolvimentista adoptada em Moçambique baseada em mega-projectos extractivistas e de exploração intensiva limita, severamente, a existência e o desenvolvimento de outras cadeias produtivas com base em economias de maior proximidade e de média e pequena dimensão criadoras de emprego e rendimento. Assim, a diversidade económica e as redes produtivas endógenas são drasticamente penalizadas se, não, destruídas.

Por outro lado, o capital financeiro-extractivista realiza actividades muito intensas em termos de capital, mas não tem capacidade de criação de emprego para a maioria da população onde os seus projectos se inserem. Com base nos dados publicados pelo UNCTAD (2012) estima-se que estas actividades económicas representam para o período entre 1992 e 2010 apenas 5% do emprego total disponível enquanto acumulam 70% do capital gerado.

Outras das consequências apontadas é o sobre-endividamento do país já que este tipo de modelo de desenvolvimento económico obriga à requalificação ou à construção permanente de infra-estruturas (estradas, caminhos de ferro, portos, aeroportos) ao serviço dessas mesmas empresas e da sua produção, mas que pouco beneficiam os territórios e as suas populações e a participação estatal nessas empresas. Segundo Banco Mundial o serviço da dívida de Moçambique aumentou de 0,34% do PIB em 2007 para 4,54% em 2016 e a dívida bruta cresceu de 37,5% do PIB em 2011 para 120%, cinco anos depois. Para além da disso, as/os especialistas apontam ainda que esta situação se agrava com a falta de transparência na prestação de contas sobre estes gastos governamentais.

Por outro lado, os incentivos fiscais atribuídos a estas empresas e corporações transnacionais, a operarem no país, mostram que os benefícios esperados, ou seja, os investimentos directos na economia e na sociedade moçambicanas, não estão a acontecer. Antes pelo contrário, o que se tem verificado é uma desarticulação entre a presença maciça de capital estrangeiro e os recursos financeiros do estado para políticas públicas com impacto positivo na vida das pessoas e dos seus territórios.

No período entre 2003 e 2008, o PIB do país cresceu cerca de 55%, mas a percentagem da população vivendo abaixo da linha de pobreza diminuiu apenas 7% ou menos tendo aumentado nas zonas urbanas e em algumas zonas rurais. Ainda que o crescimento económico tenha desacelerado a partir de 2014 e 2016 devido à conjuntura da queda dos preços das commodities ele ainda é considerado notável e acima do dos países de alto rendimento. Apesar disso segundo os dados do Banco Mundial (2014) em 2015, 46% das e dos Moçambicanas/os eram pobres, do ponto de vista do consumo, o que equivalia a, pelo menos, 12 milhões de pessoas. Ao mesmo tempo as políticas públicas de educação, saúde e segurança social têm sofridos cortes orçamentais severos. De facto, hoje em dia as e os moçambicanas/os têm uma percepção aguda de que vivem num país muito rico em recursos naturais apesar da sua miséria concreta e quotidiana. Esta desarticulação entre crescimento económico e melhoria das condições de vida, é entre outras, uma das razões a ter em consideração para compreender a turbulência social e a violência que se vive no país, em particular em províncias do norte do país.

Pesquisas realizadas nos últimos dez anos por associações diversas – Women and Law in Southern Africa, Moçambique (WLSA MZ), Centro Terra Viva (CTV), Centro de Integridade Pública (CIP), Instituto de Estudos Sócio-Económicos (IESE), SEKELEKANI – Comunicação para o Desenvolvimento - KUWUKA JDA, Justiça Ambiental (JÁ), Cruzeiro do Sul – e as actividades de acompanhamento e avaliação  conduzidas pela Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva em Moçambique (ITIEM) e pela Coligação Cívica sobre Indústria Extractiva mostram que o modelo baseado em mega-projectos e o extractivismo intensivo seguido por Moçambique tem provocado a degradação das condições de vida da maioria da população no que respeita à habitação, trabalho, segurança e bem-estar, acesso à terra, água potável, sistemas de saneamento, garantia dos modos de vida e de identidade, vulnerabilidade perante desastres ambientais e poluição assim como tem provocado incessantemente deslocações forçadas o aumento da violência contra as mulheres e as meninas, abandono escolar, prostituição de doenças sexualmente transmissíveis, nomeadamente o HIV/SIDA.

Face a todos estes problemas e desafios, é preciso notar que as resistências e as alternativas estão em marcha e serão o tema da minha próxima reflexão. Mulheres, raparigas e homens moçambicanos afirmam que, apesar da vitimização a que estão sujeitas/os, seguem organizando-se para não ficarem sozinhas e divididas para contrariar as estratégias divisionistas do governo e das empresas. E fazem-nos reinventando novas formas de associação e união entre mulheres e homens pela terra e pelos seus meios e modos de vida. 

 

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