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Reflexão
Original
Anti-Capitalismo
Dinâmica Social da Pobreza – aproximações iniciais.
2018-12-26
Por Rafael dos Santos da Silva

Analisar a pobreza pela lente sociológica consiste em observar a formação de um gradiente1 estabelecido pela sua dinâmica, dimensão e intensidade. A reflexão da dinâmica social da pobreza aborta a ideia de adjetivá-la por fenômeno para sustentar-se na hipótese de escolhas políticas assentadas no uso insustentável da natureza, na pilhagem econômica e na concentração da riqueza. A própria expressão da antítese da justiça social.

Jesus sem Teto. Cidade do Vaticano, 2018
Imagem@Rafael Silva.

Para localizar o debate nos aproximamos do conceito de cidade urbana2 com vistas a estabelecer diálogo com o quadro da Dinâmica Social da Pobreza. Nesse cenário apontamos a existência de três ciclos do problema cujos sentidos são vertical, horizontal e em profundidade. No sentido vertical do ciclo ocorre a desigualdade; no horizontal, revela-se a exclusão social, e finalmente, no sentido da profundidade encontra-se a miséria. Cada ciclo está ligado, respectivamente por um fio condutor estabelecido sob três ações: mutação, alcance e intensidade.

A junção entre ciclo e ação emerge o gradiente da pobreza cujas origens remontam respectivamente ao patriarcado, ao colonialismo e ao capitalismo. Aqui reside a base compreensiva do ciclo do problema que altera a substância de sua dinâmica no meio social. A seguir, caracterizamos o primeiro ciclo vertical da desigualdade.

Nos últimos tempos, Atkinson3  foi quem mais se dedicou ao tema da desigualdade afirmando haver duas características: a primeira é definida pela renda tornando distantes os extratos em função do acesso aos resultados materiais da produção; a segunda é centrada nas pessoas (gênero, raça, faixa etária). Enquanto uma afeta, a outra identifica.

O acesso desigual da riqueza, herança e renda, faz surgir subcategorias de pobreza comumente adjetivadas por relativa, extrema e absoluta. Tal composição é utilizada pelos órgãos governamentais para auferir a quantidade de pessoas afetadas pela desigualdade. Em regra geral é arbitrado um valor para cada uma das categorias -  com U$ 5,00/dia figuram no quadro da pobreza relativa, com U$ 3,9/dia, para a pobreza extrema; e, com U$ 1,90/dia4  para a categoria de pobreza absoluta. Essa classificação é nomeada de pobreza unidimensional, pois considera apenas a renda.

Os autores Stiglitz5 , Pickett e Wilkinson indicam que os primeiros sintomas de uma sociedade assentada na desigualdade é a perda da coesão social, dando origem a problemas relacionados à criminalidade, má prestação dos serviços de saúde, educação e até processos eleitorais viciados. Essa definição expõe o segundo ciclo da pobreza  cujo sentido é  horizontal: a exclusão social.

Nessa etapa a exclusão demarca consequências que tornam os indivíduos vulneráveis. É nesse ciclo que ocorre a tipologia da pobreza denominada de multidimensional.

Historicamente, o conceito de exclusão social foi utilizado por Rene Lenoir7. Foucault8 chamou atenção para os mecanismos de poder que envolviam o tema. Em  Victor Hugo9 encontra-se a narrativa da vida dos excluídos da França do século XIX. E, se Merton10 propôs o conceito de anomia, foi Wacquant11  quem nos apresentou a dimensão das “underclasse”. Seguindo nessa perspectiva, Bourdieu caracterizou exclusão como um tipo de “violência simbólica, pois segrega o tecido social conferindo-lhes estigmas danosos”. Feito ação política direta tem consequências na formação de guetos onde o sentimento de injustiça é um aspecto visível que degenera na violação da ordem jurídica.

Isso nos faz recorrer novamente à ideia de horizontalidade como critério de exposição para tornar visível o “cordão sanitário12” composto principalmente pelos não cidadãos. Voltando a Wacquant, reside aí a chave para a instituição do controle social da pobreza ao operar, principalmente, na forma de opressão policial.

Contudo, Boaventura Sousa Santos13  avança na analise ao indicar a dialética entre os critérios de exclusão e de inclusão. Para o autor português a chave da compreensão está no estabelecimento de uma linha abissal que define politicamente quem irá ser, ou não incluído. Traduzindo, ao decidir incluir o cidadão, dialeticamente exclui-se o não cidadão. Deixaremos para outro momento o aprofundamento do conceito de cidadania.

Dando continuidade, avançaremos ao terceiro ciclo que é marcado pela profundidade, nomeadamente a miséria.

Os miseráveis são os mais pobres entre os pobres, afetados pela mais deletéria das condições: a fome. Dados recentes da FAO14 atestam que cerca de 17 milhões de pessoas foram expostas a está condição - só em 2017 – totalizando 821 milhões de pessoas. Onde estão e quem são essas pessoas? Em geral, residem em regiões de conflitos, em ditaduras políticas ou em estados que por opção retiram de seus orçamentos as prioridades sociais. Na América Latina, 39 milhões de pessoas são condenadas a fome15.  No Iémen, 85 mil crianças morrem por doenças associadas à desnutrição, e mais de 8 milhões de pessoas estarão expostas a fome ainda esse ano16.

De forma preliminar, os ciclos da Dinâmica Social da Pobreza compõem índices repetidos implicando somatório assumindo a forma de um gradiente. Nesse sentido, sua dinâmica revela-se numa perversa gramática social cuja descrição indica que no ciclo vertical - desigualdade – abrigam inicialmente aqueles afetados pela pobreza relativa. Esse grupo vai ser apresentado a multidimensionalidade da pobreza (extrema e absoluta) esfumaçando a fronteira entre renda e vulnerabilidade. Ao estabelecer sentido horizontal ao problema, a ação vai tornando-se decisiva no processo de exclusão social. Entretanto, reside no movimento seguinte às vítimas tanto do ciclo da dinâmica vertical, quanto da dimensão horizontal. Elas suportam o acúmulo do peso que as aprofundam na intensidade da pobreza: Ali, encontram-se os miseráveis.

Voltando as questões iniciais, afirmamos que, se a concentração da riqueza é suficiente para deslocar o indivíduo à condição de miséria, o efeito inverso, ou seja, a mera distribuição – apesar de útil – não reestabelece sozinha a dignidade. Isso ocorre em função da complexidade do processo de recuperação da cidadania, que passa pelas garantias da justiça social.

Por fim, expomos aqui, preliminarmente, o quadro teórico para compreender a Dinâmica Social da Pobreza estabelecida sob forma de um gradiente dinâmico cuja dimensão e intensidade afetam o indivíduo de forma vertical, horizontal e em profundidade. Para tanto, a ação política, se pretender ter efeito sobre essa dinâmica deve ser condicionada sob tal totalidade.


1. Ver conceito Einstein para definição de gradiente -  “índices repetidos no mesmo fator implicam somatório”

2. Esse conceito por ser aprofundado em Lefebvre, Havey e Park.

3. Atkinson (2016) Desigualdade – o que fazer? – Tradução Luís Santos/João Quina – Bertrand – Lisboa.

4. As faixas de renda são definidas pela ONU como critério nivelador para facilitar debate entre os países membros. Cada país pode adotar seu critério.

5. Stiglitz, J. (2013) O Preço da Desigualdade – Bertrand, Lisboa – PT.

6. Pickett, K. Wilkinson, R. (2010) O espirito da Igualdade – Editora Presença – Lisboa - PT

7. Lenoir, R (1974)  Les exclus. Um français sur dix. Paris: Le Seuíl.

8. Foucault, M. (1989) Vigiar e Punir 7ª Ed. Petrópolis - RJ: Vozes.

9. Hugor, V - Les Miserables, Paris. 1870.

10. Merton, R. K. (1989) Sociologia, Teoria e Estrutura. São Paulo: editora Hucitec.

11. Wacquant, L. (2001) Os condenados da Cidade. Rio de Janeiro: Editora Revan.

12. Young, J. A (2002) sociedade excludente. Rio de Janeiro: Renavan.

13. Santos, Boaventura de Sousa. (1999) Reiventar a democracia: entre o pré-contratualismo e o pós-contratualismo: contraponto, 1999.

14. FAO (2018) El Estado de lá Seguridade Alimentaria, y la Nutrición em el Mundo. disponível em http://www.fao.org/americas/noticias/ver/pt/c/1152189/

15. Ásia 515 milhões, África 256 milhões e América Latina, 39 milhões.

16. https://www.publico.pt/2018/11/21/mundo/noticia/save-the-children-85-mil-criancas-menos-cinco-anos-mortas-iemen-1851899


Rafael dos Santos da Silva

Universidade Federal do Ceará – UFC.
Universidade de Coimbra – FEUC/CES.

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