A proposta desse diálogo é fruto das reflexões suscitadas pelo professor Jessé Souza nas conferências proferidas nos dias 22 e 29 de outubro, promovidas pelo Centro de Estudos Sociais (CES), com o tema: "Como o Racismo cultural, de classe e de raça criou o Brasil moderno?". Fazemos este diálogo por compreendermos que a disputa de conhecimento-poder impacta, globalmente, na realidade de vidas negras. Falar de racismo é falar sobre vida e morte e, portanto, nos toca naquilo que é vital.
As ideias são fortes fatores de sustentação do racismo, e a ideologia anti-negra foi (é) uma ferramenta muito concreta que estrutura nossas instituições. Assim, compreendemos que há duas maneiras em que estas reproduzem o racismo, uma é pela via da produção teórica parcial ou distorcida da realidade, e outra é pelo extermínio das insurgências.
Concordamos com Jessé Sousa (JS) quando diz que as classes brancas se movem politicamente pelo ódio racial e que elas se mobilizam quando projetos políticos tentam mexer na balança de poder. Mas, diríamos que, mais do que por ódio, essas classes se mobilizam pelo medo. O medo branco da maioria negra brasileira, o medo branco de que essas massas negras venham tomar o que lhes foi saqueado. Esse é o medo colonial que guia os discursos e práticas contra o inimigo interno, “os criminosos”, ou externo “os terroristas” e os “ilegais”. Os quilombos já foram considerados organização criminosa e quem matasse seus integrantes era premiado. Há muito foi Zumbi, recentemente, Marielle Franco. A categoria “ralé”, ainda que se trate de uma provocação, não dá conta dessa história.
Um dos maiores traços do pacto da branquitude na academia é o eterno “esquecimento” sobre o conhecimento-poder produzido por povos racializados. Por isso, ao falar de racismo faz-se necessário tomar o cuidado de não reproduzir a armadilha racista de apagar as narrativas críticas que foram produzidas por negras e negros, assim como seus projetos ético-políticos libertários. Ao falar sobre “imbecilidade” da produção acadêmica brasileira sobre o racismo, é preciso evitar o risco de re-inserir a síndrome de vira-lata ao não reconhecer a trajetória de produção de pensamento crítico negro. Desde a luta pioneira e abolicionista de Luís Gama (1830-1882), passando pela produção literária de Maria Firmina dos Reis (1822-1917), pela produção intelectual e o ativismo de Lélia Gonzalez (1935-1994) e de Beatriz Nascimento (1942-1995), são inúmeras as vozes insurgentes.
Em 1950, o Teatro Experimental do Negro – TEN colocava sobre a mesa o debate do racismo, enfrentado a falácia da democracia racial. No mesmo ano, Guerreiro Ramos faz duras críticas a produção da academia branca brasileira, que se centrou no “negro-tema”, a partir de marcos eurocêntricos e racistas. Para o autor, o “problema do negro” residia na patologia social do branco brasileiro que (re)produziu hierarquias raciais de poder. Ele também criticava a tendência culturalista das ciências sociais, que avaliava como positiva a ‘assimilação’ negra.
Em “Racismo e Sexismo na cultura brasileira”, Lélia Gonzalez apresenta uma crítica direta aos espaços acadêmicos brancos e o lugar reservado aos negros como “objeto” de pesquisa acadêmica. Segundo ela “o lugar em que nos situamos determinará nossa interpretação sobre o duplo fenômeno do racismo e do sexismo” (1984, p. 224). No mesmo ano, Abdias do Nascimento proferia diante da Assembleia Nacional que “nós, pessoas negras, não fomos escravizados apenas em nosso físico; agrediram nosso espírito, nossa identidade; em nossa própria condição de seres humanos”, e ainda, que o racismo “é uma estrutura de dominação e exploração que está inserida em todo o tecido que forma isso que chamamos de cultura brasileira”.
Clóvis Moura (1988) já apontava como a produção teórica produziu a ideia do branco como competente, honesto e hábil ao trabalho, enquanto desqualificava o negro para o trabalho assalariado, pois seriam de “inteligência inferior, degenerado, amoral, indolente, bêbado e criminoso”. Moura acrescenta, ainda, que a maioria dos estudiosos do ‘problema do negro’ escreve “como se estivessem falando de um cadáver” e, colocam-se como “fora” do problema, criticando a pretensa neutralidade acadêmica.
Por muitos anos negras e negros têm produzido conhecimento sobre raça e racismo. O racismo é um processo de desumanização que, no caso de diversos povos africanos, rendeu-lhes o estatuto de mercadoria, fungível. A raça constitui um marcador corpóreo que associou povos inteiros a uma “cultura primitiva”, colocada em oposição à cultura branca “europeia”. O racismo, portanto, é um fenômeno complexo justamente por estar entrelaçado à “cultura”, “classe” e “gênero”. Assim, a divisão entre raça e cultura nunca ocorreu, e o capitalismo é racial em sua origem (Cornel West, 1994). Os “culturalistas” são também reprodutores dos mesmos significados e estereótipos da desumanização. Mesmo as teorias do racismo científico dos séculos XIX e XX não articulavam raça apenas por meio de características biológicas, muito pelo contrário, esses marcadores corporais estavam associados a uma cultura atrasada. JS afirma que o racismo científico seria o “racismo da raça” acabando por reafirmar a ideia de que raça biológica existe. É preciso dissociar a compreensão da raça da discussão biológica, sem apagar os marcadores corporais que definem a suposta “superioridade” branca (Hesse, 2007).
Neste ponto, é importante evitar os particularismos. Se o Brasil se estrutura sob o escravismo e sustenta o seu poder nas mãos dos brancos, é de se imaginar que tal construção encontra reflexo na supremacia branca que se consolida em escala mundial com o colonialismo. Então, por que Portugal seria uma exceção? Não foi e não é.
JS pontua que o Brasil não pode ser compreendido a partir da herança colonial Portuguesa, já que Portugal não se estruturou enquanto país no escravismo. Certamente a escala de escravização de povos africanos no Brasil é sem precedente, mas isso não significa um distanciamento das conformações políticas e ideológicas, ou mesmo legais e burocráticas a nível global, que conformaram o próprio território português, assim como a ideia de “Europa”. O território “Portugal” de hoje é de 1975, quando as lutas por independência dos territórios ocupados em África e Ásia foram vitoriosas. O racismo foi essencial para o controle do vasto território, pela possibilidade de criar diferenciações que permitiam a expropriação, espoliação e escravidão dentro dos marcos da legalidade. O Estatuto dos Indígenas Portugueses, por exemplo, diferenciava racialmente os cidadãos, sendo que os indígenas de “raça negra” poderiam ser sujeitos a trabalhos forçados, como forma a encontrar o “caminho da civilização”.
Portanto, o Brasil não é nem excepcional nem distante de Portugal, já que neste país vigorou um sistema de divisão racial legal até meados do século XX. Ademais, assim como a abolição da escravidão não acabou com as práticas raciais na construção do Brasil, também em Portugal, a revogação do Estatuto dos Indígenas Portugueses, em 1962, não acabou com a construção racial rígida que ainda vigora para compreender quem é Português, quem é o “bom colonizado” e quem é o indígena. Ainda é rotineiro para a população negra portuguesa escutar: “Volte para sua terra!”
Gostaríamos, por fim, de fazer duas pontuações que consideramos importantes para refletirmos acerca da relação entre conhecimento, poder e racismo. A primeira diz respeito a reprodução de enquadramentos teóricos, metodológicos e políticos acerca do racismo. Enquadramentos estes que não deram (e não dão) conta da complexidade do racismo institucional e todas as implicações para a estruturação das sociedades modernas, mas que continuam insistentemente a serem reproduzidos por parcela significativa da academia branca. A insistência no uso de abordagens caducas nos levam a refletir sobre a grande dificuldade da academia, em grande medida, em dialogar com as produções ditas marginais. Este diálogo com Jessé Souza é feito porque entendemos que é preciso disputar espaço e reivindicar a memória do legado da produção de intelectuais negros e negras para o pensamento social crítico.